Jovens podem candidatar-se ao Programa Porta 65 em Abril

Os jovens que pretendem candidatar-se ao programa Porta 65 de apoio ao arrendamento jovem podem fazê-lo já a partir do concurso de abril, disse à Lusa fonte ministerial.

O Governo aprovou quinta feira as alterações ao programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65 que alargam o universo de beneficiários, flexibilizam e simplificam os critérios de candidatura e consagra a mobilidade.

O montante investido neste programa em 2009 foi de 16,5 milhões de euros e, segundo a ministra do Ambiente, está previsto "o reforço dessa verba para fazer face a novas candidaturas".

Entre as principais alterações aprovadas em Conselho de Ministros está a possibilidade de incluir as prestações sociais (o subsídio de maternidade ou bolsas de estudo, por exemplo) no cálculo dos rendimentos para acesso ao programa, como explicou a ministra do Ambiente, Dulce Pássaro.

Depois, passa agora a ser aceite para aceder ao programa a declaração de rendimentos, não do último ano, mas apenas "dos últimos seis meses", sendo também admissível apresentar uma "promessa de contrato de arrendamento" e não o contrato de arrendamento já firmado.

"Estas medidas melhoram o acesso dos jovens", enfatizou na ocasião a ministra Dulce Pássaro, que enumerou depois outras alterações para "tornar o apoio mais efetivo".

"Foram introduzidas majorações ao apoio. Já estava prevista a majoração para os arrendamentos em zonas urbanas históricas. Introduzimos um aumento dessa majoração de 10 para 20 por cento. Outra majoração tem a ver com o apoio à família. Considerou-se que os agregados com dependentes a cargo ou com deficientes tenham uma majoração de 10 por cento", disse.

A "promoção da mobilidade habitacional" é outra das alterações introduzidas ao Porta 65.

in lusa