Fundador da Faculdade de Direito homenageado em livro pela U.Porto

Vai ser lançado hoje, dia 26 de Fevereiro, o livro "Estudos de Direito das Obrigações e discursos académicos", da autoria de Jorge Ribeiro de Faria (in memoria), antigo docente e um dos fundadores da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP).

A obra, com a chancela da U.Porto editorial, reúne os últimos artigos de Jorge Ribeiro de Faria sobre diferentes temas de Direito das Obrigações, publicados em diversas revistas e obras colectivas, bem como os seus principais discursos académicos.

De entre os escritos incluídos na obra, destacam-se, entre outros, os artigos 801º e 802º do Código Civil, relativos à natureza do direito de indemnização cumulável com o direito de resolução, e um outro artigo sobre a natureza da indemnização no caso da resolução do contrato. A posição de Ribeiro de Faria nestas matérias foi durante muito tempo uma posição isolada na doutrina nacional, mas encontra um apoio crescente nos últimos anos.

Jorge Leite Ribeiro de Faria nasceu em 1931, na Póvoa de Lanhoso. Licenciou-se em Direito na Universidade de Coimbra em 1953, instituição onde mais tarde se doutorou em Ciências Jurídico-Criminais (1979). Foi professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto entre 1979 e 1984, tendo integrado, em 1986, a Comissão que liderou a criação da licenciatura em Direito na U.Porto. Em 1995 integrou a Comissão instaladora da FDUP, instituição à qual se manteve sempre ligado, e a cuja biblioteca emprestou o seu nome. Faleceu a 26 de Janeiro de 2007, no Porto.

A sessão de lançamento de "Estudos de Direito das Obrigações e discursos académicos" terá lugar, às 18 horas, na Sala do Fundo Antigo da Reitoria da U.Porto (Praça Gomes Teixeira, Porto). A apresentação do livro fica a cargo de Luís Miguel Pestana de Vasconcelos, docente da Faculdade de Direito e um dos organizadores da obra.